Indicação nº 53 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
53
Data de Apresentação
06/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
20/05/2015
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UMA CASA ABRIGO, VISANDO O ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO NAS SITUAÇÕES DE RISCO, DESTINADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AMPARADAS PELA LEI MARIA DA PENHA, ACOMPANHADAS OU NÃO DE FILHOS(AS) MENORES E SEM OUTROS RECURSOS.
Indexação
CRIAR, CASA, ABRIGO, ACOLHIMENTO, TEMPORÁRIO, SITUAÇÕES, RISCO, MULHERES, VÍTIMAS, VIOLÊNCIA, DOMÉSTICA, LEI, MARIA DA PENHA
Observação