Requerimento nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
18/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
04/03/2015
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ENVOLVENDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GARI JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, REQUERENDO, AINDA, SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DO REFERIDO ADICIONAL NO GRAU MÁXIMO (40%), CONFORME PRECEDENTE DA 2 CÂMARA CÍVEL DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Indexação
ESCLARECIMENTOS, SITUAÇÃO, PAGAMENTO, ADICIONAL, INSALUBRIDADE, SERVIDORES, EXERCEM, FUNÇÃO, GARI, PROMOVER,
Observação