Indicação nº 50 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
50
Data de Apresentação
31/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
08/03/2017
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS COLETORES DE ÓLEO VEGETAL USADO, ESTABELECENDO REGRAS COMO: SE HAVERÁ OU NÃO PUNIÇÕES PARA O DESCARTE INCORRETO; COMO SERÁ FEITA A ESCOLHA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA, SENDO SUGERIDO A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, QUE JÁ UTILIZAM ESTE PRODUTO PARA A FABRICAÇÃO DE SABÃO EM PEDRA, LÍQUIDO E DETERGENTE; QUAL SETOR IRÁ FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA MESMA, ENTRE OUTROS. OUTRA SUGESTÃO É QUE SENDO ELABORADO, APROVADO E SANCIONADA ESTA LEI DE COLETA DE ÓLEO VEGETAL, QUE SEJA PUBLICADA ATRAVÉS DE JORNAIS, RÁDIO, REDE SOCIAL, ESCOLAS, IGREJAS, DIVULGANDO BEM ESTA INFORMAÇÃO PARA A POPULAÇÃO.
Indexação
ELABORAR, PROJETO, LEI, DISPONHA, CRIAÇÃO, PONTOS, COLETORES, ÓLEO, VEGETAL, REGRAS, PUNIÇÕES, DESCARTE, INCORRETO, PRODUTO, FABRICAÇÃO, SABÃO, PEDRA, LÍQUIDO, DETERGENTE, FISCALIZAR, ASSOCIAÇÃO, MULHERES
Observação