Requerimento nº 9 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
9
Data de Apresentação
20/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
03/04/2017
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, UMA DECLARAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPROVANDO QUE NÃO HÁ PRÁTICA DE APLICAÇÃO DE HERBICIDA HOUNDUP EM ÁREAS DE RISCO, CONFORME DETERMINADO POR LEI, HAJA VISTA QUE ALGUNS PAIS DENUNCIARAM ESTA APLICAÇÃO AO REDOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
DECLARAÇÃO, COMPROVANDO, PRÁTICA, APLICAÇÃO, HERBICIDA, HOUNDUP, ÁREAS, RISCO, PAIS, DENUNCIARAM, REDOR, ESCOLAS
Observação