Requerimento nº 10 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
10
Data de Apresentação
04/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
03/05/2017
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS FISCAIS DE POSTURA POSSUI ATUALMENTE EM SEU QUADRO DE PESSOAL, BEM COMO, CASO EXISTAM FISCAIS NESTA ÁREA, SE OS MESMOS REALIZAM PERIODICAMENTE A FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS POR MESAS E CADEIRAS NOS TERMOS DO ARTIGO 140 A 143 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Indexação
INFORMAÇÕES, QUANTOS, FISCAIS, POSTURA, POSSUI, ATUALMENTE, QUADRO, PESSOAL, FISCALIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, LOGRADOUROS, MESAS, CADEIRAS
Observação