Requerimento nº 25 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
25
Data de Apresentação
26/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
21/06/2017
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, INFORMAÇÕES SE POSSUI A SALA DE ESTABILIZAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA 2.338/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ESTABELECEU AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS MESMAS. CASO POSSUA, INFORME SE RECEBEU OS RECURSOS PREVISTOS NO ARTIGO 7º DA REFERIDA PORTARIA, CASO NÃO POSSUA, SE TEM A INTENÇÃO DE CRIAR A REFERIDA SALA.
Indexação
INFORMAÇÕES, POSSUI, SALA, ESTABILIZAÇÃO, PORTARIA, 2.338, MINISTÉRIO, SAÚDE, ESTABELECEU, DIRETRIZES, IMPLANTAÇÃO, CRIAR
Observação