Indicação nº 22 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
22
Data de Apresentação
07/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
04/04/2018
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE FISCALIZAR OS PONTOS COMERCIAIS DA CIDADE QUE ESTÃO OCUPANDO OS PASSEIOS DOS LOGRADOUROS COM COLOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, HAJA VISTA QUE PELO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, TÊM QUE SER MANTIDO UMA FAIXA MÍNIMA DE UM METRO, DESIMPEDIDA PARA OS TRANSEUNTES.
Indexação
FISCALIZAR, PONTOS, COMERCIAIS, CIDADE, ESTÃO, OCUPANDO, PASSEIOS, LOGRADOUROS, COLOCAÇÃO, MESAS, CADEIRAS, EQUIPAMENTOS, COMPLEMENTARES, CÓDIGO, POSTURAS, FAIXA, MÍNIMA, UM, METRO, TRANSEUNTES
Observação