Indicação nº 36 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
36
Data de Apresentação
14/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
06/06/2018
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS VIABILIDADES, PROVIDENCIE PLACAS PARA SEREM FIXADAS NOS COMÉRCIOS, BARES E RESTAURANTES INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE UM METRO NAS CALÇADAS PARA LIVRE TRÂNSITO DOS PEDESTRES, CONFORME REGE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. SEGUE ANEXADO MODELO DA PLACA.
Indexação
PROVIDENCIE, PLACAS, FIXADAS, COMÉRCIOS, BARES, RESTAURANTES, LIBERAÇÃO, METRO, CALÇADAS, LIVRE, TRÂNSITO, PEDESTRES, CÓDIGO, POSTURAS
Observação