Indicação nº 45 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
45
Data de Apresentação
17/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
01/08/2018
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROÍBA E FISCALIZE AS BARRACAS NAS RUAS PIO XII E CIRA ROSA NO PERÍODO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, OBEDECENDO RESTRITAMENTE E IREVOGAVELMENTE, O CÓDIGO DE POSTURAS DA CIDADE, COM OLHARES AGUÇADOS EM SEU TÍTULO I, CAPÍTULO III, SEÇÕES V, VI E VII.
Indexação
PROÍBA, FISCALIZA, BARRACAS, RUAS, PIO XII, CIRA, ROSA, PERÍODO, EXPOSIÇÃO, AGROPECUÁRIA, IRESTRITAMENTE, CÓDIGO, POSTURAS, TÍTULO, I, CAPÍTULO, III, SEÇÕES, V, VI, VII
Observação