Indicação nº 44 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
44
Data de Apresentação
17/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Viabilidade de fiscalizar e cumprir o determinado no Artigo 376 do Código de Posturas do Município de Espera Feliz referente ao acesso livre nas calçadas do nosso município.
Indexação
Viabilidade
fiscalizar
cumprir
determinado
Artigo 376
Código
Posturas
acesso
livre
calçadas
fiscalizar
cumprir
determinado
Artigo 376
Código
Posturas
acesso
livre
calçadas
Observação