Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
12/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 7° Lei Municipal n° 1034/2013 de 21 de março de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Esporte e Lazer
Indexação
Altera artigo 7° Lei Municipal 1034/2013 21 março 2013 dispõe Conselho Municipal Esporte Lazer
Observação
Norma Jurídica Relacionada