Requerimento nº 31 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

31

Data de Apresentação

19/05/2021

Número do Protocolo

229

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos sobre o motivo de ser permitido a realização de cultos religiosos no município 2 vezes por semana, enquanto outros locais como bares e restaurantes, o atendimento é diário, tendo apenas restrição de horário. A necessidade do requerido acima é no sentido de passar informações precisas para a população que a todo momento questionam sobre o fato. Aproveitando peço ao Executivo Municipal que reveja essa situação e através do protocolo de segurança do COVID-19, libere a realização de cultos religiosos 04 vezes por semana, com total cumprimento das recomendações necessárias.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 229/2021, Data Protocolo: 19/05/2021 - Horário: 14:42:25
    Data Votação: 19 de Maio de 2021