Requerimento nº 1 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
1
Data de Apresentação
07/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETPARIA COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS SÃO OS MEMBROS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, E CASO NÃO EXISTA UMA COMISSÃO, QUE SEJA CRIADA IMEDIATAMENTE, DANDO CIÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS E TAMBÉM A POPULAÇÃO. POIS, DE ACORDO COM PRONUNCIAMENTO DO SR. GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, AÉCIO NEVES, TODOS OS MUNICÍPIOS DEVEM ENCAMINHAR DE IMEDIATO OS ATOS DE CONSTITUIÇÃO DA DEFESA CIVIL QUE DEVEM ESTAR LEGAI PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES E CHUVAS INTENSAS.
Indexação
DEFESA CIVIL, CHUVAS INTENSAS, CHUVAS, GOVERNO, POPULAÇÃO
Observação