Requerimento nº 55 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

55

Data de Apresentação

01/06/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DIANTE DA PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A MULHER MUITAS VEZES DISCRIMINADA, HUMILHADA E VIOLENTADA E DEVIDO A FALTA DE ESTRUTURA EM NOSSA COMUNIDADE QUE ATENDE A MULHERES ESPECÍFICAMENTE, COMO A DELEGACIA DA MULHER E ASSOCIAÇÕES DO GÊNERO, REQUERO AO PREFEITO MUNICIPAL SE POSICIONAR DIANTE DESSE FATO , PODENDO ADOTAR A MEDIDA DE PARCERIA PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA, PARCERIA ESTA QUE DEVERÁ SER AVALIADA COM O JUDÍCIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PUBLICA, ENTRE OUTRAS INSTITUÍÇÕES, ALÉM DO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, VISANDO COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DAR SUPORTE AS MEMAS PARA QUE NÃO CONTINUEM CALADAS DIANTE DA VIOLÊNCIA MUITAS VEZES OCULTAS EM SEUS LARES.

    Indexação

    VOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DEFESA PÚBLICA, DEFESA DA MULHER, PROJETOS, MOBILIZAÇÃO SOCIAL

    Observação