Requerimento nº 55 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
55
Data de Apresentação
01/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DIANTE DA PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A MULHER MUITAS VEZES DISCRIMINADA, HUMILHADA E VIOLENTADA E DEVIDO A FALTA DE ESTRUTURA EM NOSSA COMUNIDADE QUE ATENDE A MULHERES ESPECÍFICAMENTE, COMO A DELEGACIA DA MULHER E ASSOCIAÇÕES DO GÊNERO, REQUERO AO PREFEITO MUNICIPAL SE POSICIONAR DIANTE DESSE FATO , PODENDO ADOTAR A MEDIDA DE PARCERIA PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA, PARCERIA ESTA QUE DEVERÁ SER AVALIADA COM O JUDÍCIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PUBLICA, ENTRE OUTRAS INSTITUÍÇÕES, ALÉM DO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, VISANDO COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DAR SUPORTE AS MEMAS PARA QUE NÃO CONTINUEM CALADAS DIANTE DA VIOLÊNCIA MUITAS VEZES OCULTAS EM SEUS LARES.
Indexação
VOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DEFESA PÚBLICA, DEFESA DA MULHER, PROJETOS, MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Observação