Requerimento nº 5 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

5

Data de Apresentação

21/03/2023

Número do Protocolo

116

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos precisos sobre como serão construídas as 02 (duas) pontes da cidade (uma próxima ao Plano Vida e a outra próxima a Cemig), no sentido de saber se o recurso para essas obras será através de verba parlamentar ou financiamento? Conforme dito por Vossa Excelência na Reunião Ordinária do dia 07/02/2023, o Executivo buscou financiamento junto à Caixa para construção dessas obras, sendo alegado que o município precisa terminar as obras do estádio Reinô Martins de Oliveira e da creche Pró-Infância. Meu questionamento tem como objetivo saber o motivo de Vossa Excelência ter tentado buscar este financiamento, pois conforme conversa com Vossa Excelência no gabinete, foi dito que o Deputado Federal Misael Varella havia liberado verba para a construção dessas duas pontes, estando inclusive o recurso em conta, e mediante o exposto, está havendo controvérsias nas informações;

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 15:11:34
    Data Votação: 21 de Março de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
    Documento: OFI Nº 087/2023-EXECUTIVO
    Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Requerimento n° 05/2023 do Vereador Romolo Quintão Donádio, prestando informações solicitadas.