Requerimento nº 107 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
107
Data de Apresentação
28/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM AS CAUTELAS LEGAIS PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA QUESTÃO DA POLUIÇÃO SONORA APROVADO NESTA CASA DE LEIS E SANCIONADO PELO EXECUTIVO NA ÉPOCA. OBSERVANDO O NÚMERO EXCESSIVO DE VEÍCULOS DE PROPAGANDA SONORA NESTA CIDADE E A NÃO OBSERVAÇÃO DE HORÁRIOS E PARÂMETROS DE VOLUME DE SOM PROVOCANDO A POLUIÇÃO SONORA E TRAZENDO INÚMROS TRANSTORNOS A POPULAÇÃO , QUE SE TOME MEDIDAS URGENTES COMO PERMISSÃO DE VEÍCULOS PROPAGANDA SOMENTE COM ALVARÁ, CONTROLE DO HORÁRIO, E REDUÇÃO DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE PROPAGANDA OU ALTERNÃNCIA DE DIAS E HORÁRIOS COM FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
PROPAGANDA, POLUIÇÃO SONORA, VEÍCULOS DE PROPAGANDA, PROPAGANDA SONORA, TRANSTORNOS, INCOMODO
Observação