Requerimento nº 88 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

88

Data de Apresentação

09/07/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO CUMPRA A LEI DO SUS QUE ESTABELECE DE 3 EM 3 MESES, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CADA MUNICÍPIO TEM QUE PRESTAR CONTAS DO TRABALHO REALIZADO NO PERÍODO ANTERIOR. OSTO É FEITO PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL.

    Indexação

    SAÚDE PÚBLICA

    Observação