Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
665
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, o dia de Nossa Senhora da Glória e dá outras providências.
Indexação
Inclui Calendário Oficial Eventos Datas Comemorativas dia Nossa Senhora Glória dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Outubro de 2023
Documento: OFI Nº 068/2023-CÂMARA
Presidente do Legislativo Municipal, Vereador Matusalém Marques de Oliveira ao Chefe do Poder Executivo encaminhando os Projetos de Lei de Ns.: 25/2023 e 38/2023 devidamente aprovados por esta Casa de Leis.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Documento: OFI Nº 249/2023-PREFEITURA
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando o Projeto de Lei Ordinária n° 38/2023 para apreciação dos nobres Vereadores.
Documento: OFI Nº 068/2023-CÂMARA
Presidente do Legislativo Municipal, Vereador Matusalém Marques de Oliveira ao Chefe do Poder Executivo encaminhando os Projetos de Lei de Ns.: 25/2023 e 38/2023 devidamente aprovados por esta Casa de Leis.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Documento: OFI Nº 249/2023-PREFEITURA
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando o Projeto de Lei Ordinária n° 38/2023 para apreciação dos nobres Vereadores.