Indicação nº 25 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
25
Data de Apresentação
27/01/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
25
Ano
2011
Local de Origem
Antônio Cláudio Valentin da Silva
Data
27/01/2011
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS PARA NORMATIZAR O SERVIÇO DAS EMPRESAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA CIDADE ATRAVÉS DAS CAÇAMBAS, OBSERVANDO O SEGUINTE:
A) PRAZO PARA PERMANÊNCIA DAS CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS;
B) TAXAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE;
C) ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ;
D) VALORES DE MULTAS E FISCAL RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO.
A) PRAZO PARA PERMANÊNCIA DAS CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS;
B) TAXAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE;
C) ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ;
D) VALORES DE MULTAS E FISCAL RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO.
Indexação
NORMALIZAR EMPRESAS, RECOLIMENTO DE ENTULHOS, CAÇAMBAS,ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, VALORES DE MULTA, TAXA, FISCAL RESPONSÁVEL
Observação