Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
720
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: OFI Nº 028/2023-COMISSÃO
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Exmo. Sr. Vereador Paulo Sérgio Felipe, solicitando documentos.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Documento: OFI Nº 001/2024-PAULINHO
Vereador Paulo Sérgio Felipe à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 39/2023 de sua autoria.
Documento: OFI Nº 028/2023-COMISSÃO
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Exmo. Sr. Vereador Paulo Sérgio Felipe, solicitando documentos.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Documento: OFI Nº 001/2024-PAULINHO
Vereador Paulo Sérgio Felipe à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 39/2023 de sua autoria.