Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
867
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carla Nogueira (Assinado em: 7 de Dezembro de 2023 às 15:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (Associação Esperafelicense de Teatro)
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (Associação Esperafelicense de Teatro)
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Documento: OFI Nº 002/2024-CARLA
Vereadora Carla Nogueira, em resposta ao Ofício de n° 6/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG, encaminhando documento solicitado em anexo.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Documento: OFI Nº 006/2024-CARLA
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final a Vereadora Carla Nogueira, solicitando a juntada de documentos ao Projeto de Lei n° 53/2023.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Documento: OFI Nº 008/2024-COMISSÃO
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG, convidando para reunião da Comissão que acontecerá no dia 05/03/2024, às 16:30, na Sala das Comissões desta Casa de Leis, onde será discutido o Projeto de Lei N° 53/2023.
Documento: OFI Nº 002/2024-CARLA
Vereadora Carla Nogueira, em resposta ao Ofício de n° 6/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG, encaminhando documento solicitado em anexo.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Documento: OFI Nº 006/2024-CARLA
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final a Vereadora Carla Nogueira, solicitando a juntada de documentos ao Projeto de Lei n° 53/2023.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Documento: OFI Nº 008/2024-COMISSÃO
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG, convidando para reunião da Comissão que acontecerá no dia 05/03/2024, às 16:30, na Sala das Comissões desta Casa de Leis, onde será discutido o Projeto de Lei N° 53/2023.