Requerimento nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carla Nogueira (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2024 às 15:23 - ICP-Brasil)
- Claudinei Roberto de Souza (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2024 às 15:30 - ICP-Brasil)
- Gilmar Reis (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2024 às 15:24 - ICP-Brasil)
- Grecia Maria Alves Faria de Oliveira (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2024 às 15:23 - ICP-Brasil)
- Jose Augusto Gomes da Silva (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2024 às 15:29 - ICP-Brasil)
- Jose Francisco Ferraz (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2024 às 15:25 - ICP-Brasil)
- Maria Izabel de Souza (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2024 às 15:32 - ICP-Brasil)
- Matusalem Marques de Oliveira (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2024 às 15:46 - ICP-Brasil)
- Sandra Donadio de Carvalho (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2024 às 15:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja solicitado ao Excelentíssimo Presidente, que encaminhe uma solicitação de apoio da Câmara Municipal de Espera Feliz devidamente assinada por todos os Vereadores, à Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 34 da Constituição do Estado de Minas Gerais e acrescenta os §11 e 12 ao mesmo diploma legal. Segue modelo anexado.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Documento: OFI Nº 009/2024-CÂMARA
Matusalém Marques de Oliveira, Presidente do Legislativo, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando os documentso em anexo, devidamente aprovados por esta Casa de Leis.
Documento: OFI Nº 009/2024-CÂMARA
Matusalém Marques de Oliveira, Presidente do Legislativo, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando os documentso em anexo, devidamente aprovados por esta Casa de Leis.