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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 16 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

16

Data de Apresentação

05/03/2024

Número do Protocolo

92

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

indicacao_16.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Carla Nogueira (Assinado em: 6 de Março de 2024 às 16:24 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de adquirir equipamentos decibelímetros ou medidores de nível de pressão sonora, a fim de fiscalizar a medição dos níveis de pressão sonora e, também ruídos de motocicletas no município;

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 92/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 13:51:14

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Março de 2024
    Documento: OFI Nº 014/2024-CÂMARA
    Câmara Municipal de Espera Feliz ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando em anexo os documentos aprovados por esta Casa de Leis.
    OpenAPI