Requerimento nº 8 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

8

Data de Apresentação

07/05/2024

Número do Protocolo

224

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, respostas das letras “D” – “E” e “F” do requerimento 25/2023 (segue cópia anexada). Esclareço que esse requerimento foi respondido pelo Executivo parcialmente, sendo informado através de ofício (cópia anexada) que não poderia responder as alíneas acima sendo que o projeto de pavimentação se encontrava em fase de adaptação junto ao DER/MG, para posterior abertura de processo licitatório. Obstante as obras terem dado início, peço ao Executivo que esclareça as questões requeridas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 224/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 14:36:01
    Data Votação: 7 de Maio de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 17 de Maio de 2024
    Documento: OFI Nº 104/2024-EXECUTIVO
    Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Requerimento n° 08/2024 do Vereador Romolo Quintão Donádio.