Requerimento nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
224
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, respostas das letras “D” – “E” e “F” do requerimento 25/2023 (segue cópia anexada). Esclareço que esse requerimento foi respondido pelo Executivo parcialmente, sendo informado através de ofício (cópia anexada) que não poderia responder as alíneas acima sendo que o projeto de pavimentação se encontrava em fase de adaptação junto ao DER/MG, para posterior abertura de processo licitatório. Obstante as obras terem dado início, peço ao Executivo que esclareça as questões requeridas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Documento: OFI Nº 104/2024-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Requerimento n° 08/2024 do Vereador Romolo Quintão Donádio.
Documento: OFI Nº 104/2024-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Requerimento n° 08/2024 do Vereador Romolo Quintão Donádio.