Indicação nº 27 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
27
Data de Apresentação
27/01/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
27
Ano
2011
Local de Origem
Antônio Cláudio Valentin da Silva
Data
27/01/2011
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA UMA REORGANIZAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA DE FORMA QUE A EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DE EMPRESAS E COMÉRCIOS PODENDO AINDA SE PROCESSAR ATRAVÉS DE PARCERIA COM OS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE DE FORMA A AGILIZAR O SERVIÇO E QUE SE DÊ DE FORMA ORGANIZADA CO AS SEGUINTES OBSERVAÇÕES:
A) DATA DE VALIDADE EM DESTAQUE;
B) FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DO VENCIMENTO COM EXPEDIENTE PARA O FISCAL AUTUAR A EMPRESA QUE NÃO REQUERER OUTRO ALVARÁ DENTRO DO PRAZO FINAL DO ALVARÁ EMITIDO;
C) ALVARÁ EMITIDO EM PAPEL ESPECIAL QUE DEVERÁ SER AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL PARA O CONTRIBUINTE E PARA FISCALIZAÇÃO.
A) DATA DE VALIDADE EM DESTAQUE;
B) FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DO VENCIMENTO COM EXPEDIENTE PARA O FISCAL AUTUAR A EMPRESA QUE NÃO REQUERER OUTRO ALVARÁ DENTRO DO PRAZO FINAL DO ALVARÁ EMITIDO;
C) ALVARÁ EMITIDO EM PAPEL ESPECIAL QUE DEVERÁ SER AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL PARA O CONTRIBUINTE E PARA FISCALIZAÇÃO.
Indexação
REORGANIZAÇÃO, SETOR DE TRIBUTAÇÃO, EMISSÃO ALVARÁ, ALVARÁ,
Observação