Indicação nº 87 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
87
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
321
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Sergio Felipe (Assinado em: 20 de Junho de 2024 às 12:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, dentro das viabilidades, proceda com a construção de um parquinho na comunidade do São Gonçalo com a instalação de diversos brinquedos infantis, e também que sejam instalados no mínimo 5% brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência, conforme rege a Lei Federal n.: 10.098/2000.
Indexação
Observação