Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
08/07/2024
Número do Protocolo
359
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Izabel de Souza (Assinado em: 8 de Julho de 2024 às 16:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação ao posto de saúde que especifica (Vereador Júlio Maria do Amaral).
Indexação
Dá denominação ao posto de saúde que especifica Vereador Júlio Maria do Amaral comunidade de fátima
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFI Nº 003/2024-BEL
Vereadora Maria Izabel de Souza ao Setor de Projetos desta Casa, solicitando a elaboração de Projeto de Lei conforme especificado em anexo;
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFI Nº 004/2024-BEL
Vereadora Maria Izabel de Souza ao Executivo Municipal, solicitando as informações especificadas em anexo;
Documento: OFI Nº 003/2024-BEL
Vereadora Maria Izabel de Souza ao Setor de Projetos desta Casa, solicitando a elaboração de Projeto de Lei conforme especificado em anexo;
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFI Nº 004/2024-BEL
Vereadora Maria Izabel de Souza ao Executivo Municipal, solicitando as informações especificadas em anexo;