Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
25/07/2024
Número do Protocolo
366
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza cessão de área de terreno que especifica.
Indexação
Autoriza cessão de área de terreno que especifica maçonaria loja maçônica
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Julho de 2024
Documento: OFI Nº 185/2024-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei para apreciação e votação;
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Documento: OFI Nº 018/2024-COMISSÃO
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Espera Feliz, ao Executivo Municipal, solicitando o que segue em anexo;
Documento: OFI Nº 185/2024-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei para apreciação e votação;
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Documento: OFI Nº 018/2024-COMISSÃO
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Espera Feliz, ao Executivo Municipal, solicitando o que segue em anexo;