Requerimento nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
20/08/2024
Número do Protocolo
425
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Francisco Ferraz (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 14:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as solicitações abaixo: Número total de servidores públicos ativos, (comissionados, contratados e efetivos), no Executivo Municipal? Número de servidores públicos (contratados, comissionados e efetivos) afastados do serviço público por problemas de saúde? Especificar a causa do afastamento, não sendo necessário citar nomes, somente números. Ex: 10 servidores afastados por problemas cardíacos; 15 servidores afastados por acidentes de trabalho, e assim por diante.
Indexação
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as solicitações abaixo: Número total de servidores públicos ativos, (comissionados, contratados e efetivos), no Executivo Municipal? Número de servidores públicos (contratados, comissionados e efetivos) afastados do serviço público por problemas de saúde? Especificar a causa do afastamento, não sendo necessário citar nomes, somente números. Ex: 10 servidores afastados por problemas cardíacos; 15 servidores afastados por acidentes de trabalho, e assim por diante.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
Documento: OFI Nº 220/2024-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Requerimento n° 013/2024 do Vereador José Francisco Ferraz, conforme segue em anexo;
Documento: OFI Nº 220/2024-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Requerimento n° 013/2024 do Vereador José Francisco Ferraz, conforme segue em anexo;