Requerimento nº 13 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

13

Data de Apresentação

20/08/2024

Número do Protocolo

425

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Francisco Ferraz (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 14:47 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as solicitações abaixo: Número total de servidores públicos ativos, (comissionados, contratados e efetivos), no Executivo Municipal? Número de servidores públicos (contratados, comissionados e efetivos) afastados do serviço público por problemas de saúde? Especificar a causa do afastamento, não sendo necessário citar nomes, somente números. Ex: 10 servidores afastados por problemas cardíacos; 15 servidores afastados por acidentes de trabalho, e assim por diante.

    Indexação

    Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as solicitações abaixo: Número total de servidores públicos ativos, (comissionados, contratados e efetivos), no Executivo Municipal? Número de servidores públicos (contratados, comissionados e efetivos) afastados do serviço público por problemas de saúde? Especificar a causa do afastamento, não sendo necessário citar nomes, somente números. Ex: 10 servidores afastados por problemas cardíacos; 15 servidores afastados por acidentes de trabalho, e assim por diante.

    Observação

    Protocolo: 425/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 13:27:14
    Data Votação: 20 de Agosto de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
    Documento: OFI Nº 220/2024-EXECUTIVO
    Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Requerimento n° 013/2024 do Vereador José Francisco Ferraz, conforme segue em anexo;