Requerimento nº 14 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

14

Data de Apresentação

20/08/2024

Número do Protocolo

426

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Grecia Maria Alves Faria de Oliveira (Assinado em: 21 de Agosto de 2024 às 14:49 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as citações abaixo: Relação constando os nomes dos membros que fazem parte da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos do Executivo Municipal; Esclarecimentos sobre a forma como é feita essa avaliação de desempenho dos servidores efetivos, se é procedida através de formulário? Em caso afirmativo, esses formulários são padronizados para todas as secretarias ou cada secretaria segue seu próprio modelo? Cópias do modelo desse formulário ou cópias dos modelos dos formulários, caso não sejam padronizados.

    Indexação

    Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as citações abaixo: Relação constando os nomes dos membros que fazem parte da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos do Executivo Municipal; Esclarecimentos sobre a forma como é feita essa avaliação de desempenho dos servidores efetivos, se é procedida através de formulário? Em caso afirmativo, esses formulários são padronizados para todas as secretarias ou cada secretaria segue seu próprio modelo? Cópias do modelo desse formulário ou cópias dos modelos dos formulários, caso não sejam padronizados.

    Observação

    Protocolo: 426/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 13:28:11
    Data Votação: 20 de Agosto de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
    Documento: OFI Nº 221/2024-EXECUTIVO
    Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Requerimento n° 014/2024 da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira, conforme segue em anexo;