Indicação nº 120 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

120

Data de Apresentação

29/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Paulo Sergio Felipe (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 12:56 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    - Que o Executivo Municipal, por meio do Órgão competente, verifique a viabilidade de implantação de uma área exclusiva na área de Lazer Praça Américo Carlos de Souza destinada às necessidades fisiológicas dos pets de estimação e pets de rua que frequentam essa localidade.

    Indexação

    ÁREA DE LAZER; PETS; BEM-ESTAR ANIMAL; HIGIENE; ORGANIZAÇÃO URBANA.

    Observação