Indicação nº 4 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
4
Data de Apresentação
22/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA QUESTÃO DO VOLUME DE SOM DE VEÍCULOS QUE FAZEM SONORIZAÇÃO (EM DECIBÉIS), PROMOVENDO A FISCALIZAÇÃO CONTROLADORA DO SOM, E OBSERVANDO NA EXPEDIÇÃO O ALVARÁ MUNICIPAL.
Indexação
CARROS DE PROPAGANDA, MOTOS DE PROPAGANDA, PROPAGANDA SONORA, CARROS DE SOM, MOTOS DE SOM, POLUIÇÃO SONORA, PROPAGANDAS, CARROS COM SOM MUITO ALTO, LEI MUNICIPAL, CUMPRIMENTO DAS LEIS, LEI SOBRE VOLUME MUITO ALTO, SOM ALTO, FISCALIZAÇÃO CONTROLADORA DO SOM
Observação