Indicação nº 158 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
158
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernanda Henrique Estevao (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 15:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de criar o Conselho Municipal da Mulher.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER; IGUALDADE DE GÊNERO; POLÍTICAS PÚBLICAS; PARTICIPAÇÃO FEMININA; DIREITOS DAS MULHERES.
Observação