Indicação nº 1 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
1
Data de Apresentação
22/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: A REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA PROFISSIONALIZAÇÃO DO SETOR PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, ATENDENDO AS SEGUINTE DIRETRIZES: URBANIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO MUNICIPIO QUE AINDA SE ENCONTRAM COM DENOMINAÇÃO DE ÁREA RURAL; ADEQUAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO PARA TRANSPAR~ENCIA DAS AÇÕES
Indexação
REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL,URBANIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO MUNICIPIO QUE AINDA SE ENCONTRAM COM DENOMINAÇÃO DE ÁREA RURAL, ÁREAS RURAIS DENTRO DO MUNICÍPIO, IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, FISCALIZAÇÃO, TERRENOS
Observação