Indicação nº 200 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

200

Data de Apresentação

02/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Paulo Sergio Felipe (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 16:34 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    - Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, juntamente com a equipe de Fiscalização de Posturas, veja a viabilidade de verificar e tomar as devidas providências em relação à situação da Rua Dr. José Paixão, no trecho compreendido entre a entrada do bairro Vale do Sol 1 até a empresa Constrular. O referido local concentra diversos pontos comerciais e apresenta grande fluxo de veículos, sendo que as invasões nas calçadas vêm comprometendo a acessibilidade dos pedestres e tornando perigoso o trânsito de pessoas que por ali circulam diariamente.

    Indexação

    ACESSIBILIDADE; FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS; ORGANIZAÇÃO URBANA; SEGURANÇA VIÁRIA.

    Observação