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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

25

Data de Apresentação

26/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plo_25-25.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a promover licitação para concessão de uso de espaços de publicidade no Estádio Municipal de Espera Feliz/MG e dá outras providências.

    Substitutivo: ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À CULTURA E AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

    Indexação

    AUTORIZAÇÃO; EXECUTIVO; LICITAÇÃO; CONCESSÃO DE USO; ESPAÇOS DE PUBLICIDADE; ESTÁDIO MUNICIPAL; ESPORTE;

    ALTERA; PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE; INSTITUI; PROGRAMA DE APOIO À CULTURA; PROGRAMA DE APOIO AO TURISMO; Incentivo às Atividades Esportivas; Fomento Cultural; Desenvolvimento do Turismo; Município de Espera Feliz/MG.

    Observação


    OpenAPI