Indicação nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Reis (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 14:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,
viabilize serviço de capina e roçagem nas margens do Rio São João, em toda extensão dentro do perímetro urbano, priorizando o0 trecho localizado no bairro Santa Cecília.
viabilize serviço de capina e roçagem nas margens do Rio São João, em toda extensão dentro do perímetro urbano, priorizando o0 trecho localizado no bairro Santa Cecília.
Indexação
BAIRRO SANTA CECÍLIA; CAPINA; LIMPEZA URBANA; MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS; MARGENS DO RIO SÃO JOÃO; PERÍMETRO URBANO; RIO SÃO JOÃO; ROÇAGEM; SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE; SERVIÇOS URBANOS.
Observação