Indicação nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Reis (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 14:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize o patrolamento e o ensaibramento das estradas rurais que dão acesso às comunidades de Angola, Boa Esperança, Marianinho e São João.
Indexação
BOA ESPERANÇA; COMUNIDADE ANGOLA; COMUNIDADE MARIANINHO; COMUNIDADE SÃO JOÃO; ENSAIBRAMENTO; ESTRADAS RURAIS; INFRAESTRUTURA RURAL; MANUTENÇÃO DE ESTRADAS; PATROLAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE; ZONA RURAL.
Observação