Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
02
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção social em caráter emergencial e excepcional ao Hospital de Espera Feliz - Hospital Antônio Alves da Costa e dá outras Providências.
Indexação
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR; CARÁTER EMERGENCIAL; CARÁTER EXCEPCIONAL; CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL; HOSPITAL ANTÔNIO ALVES DA COSTA; HOSPITAL DE ESPERA FELIZ; REPASSE FINANCEIRO; SAÚDE PÚBLICA; SUBVENÇÃO SOCIAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada