Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
05
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública da Associação Projeto Vencer Espera Feliz e dá outras providências.
Indexação
INDEXAÇÃO: ASSOCIAÇÃO PROJETO VENCER ESPERA FELIZ; DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA; ENTIDADE DE INTERESSE PÚBLICO; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL; RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL; UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Observação