Indicação nº 29 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
29
Data de Apresentação
22/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM A REORGANIZAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL COM VISTAS A MODERNIAÇÃO, RAPIDEZ, TRANPARENCIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. QUE O SETOR ESTEJA ATENTO NO ATO DA ADMISSÃO QUANTO AS CERTIDÕES DE ANTECEDENTES DO FUNCIONÁRIO, OU SEJA, TER RESGISTRADO SO LOCAIS TRABALHADOS PELO FUNCIONÁRIO ANTERIORMENTE DE FORMA A FACILITAR A CONTAGEM DO TEMPO INCLUSIVE PARA BENEFÍCIOS; QUE O SETOR FAÇA OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE DIREITO À APOSENTADORIA, E AOS BENEFÍCIOS E DIREITOS A QUE TIVER DIREITO COMO LICENÇA MÉDICA, QUINQUÊNIO, FÉRIAS, INSALUBRIDADE, E OUTROS.
Indexação
SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, TRABALHO PÚBLICO, TRABALHADOR PÚBLICO, DIREITOS DO TRABALHADOR, DIREITOS DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO, ADM
Observação