Indicação nº 29 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2009

Número

29

Data de Apresentação

22/01/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM A REORGANIZAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL COM VISTAS A MODERNIAÇÃO, RAPIDEZ, TRANPARENCIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. QUE O SETOR ESTEJA ATENTO NO ATO DA ADMISSÃO QUANTO AS CERTIDÕES DE ANTECEDENTES DO FUNCIONÁRIO, OU SEJA, TER RESGISTRADO SO LOCAIS TRABALHADOS PELO FUNCIONÁRIO ANTERIORMENTE DE FORMA A FACILITAR A CONTAGEM DO TEMPO INCLUSIVE PARA BENEFÍCIOS; QUE O SETOR FAÇA OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE DIREITO À APOSENTADORIA, E AOS BENEFÍCIOS E DIREITOS A QUE TIVER DIREITO COMO LICENÇA MÉDICA, QUINQUÊNIO, FÉRIAS, INSALUBRIDADE, E OUTROS.

    Indexação

    SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, TRABALHO PÚBLICO, TRABALHADOR PÚBLICO, DIREITOS DO TRABALHADOR, DIREITOS DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO, ADM

    Observação