Indicação nº 21 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
21
Data de Apresentação
22/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, OBSERVE O SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, E REESTABELEÇA A FUNÇÃO DE UM FISCAL PARA SERVIÇOS CONCERNENTES ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES A SABER: A) FISCALIZAR AS RUAS QUANTO A ENTULHOS, LIXO E MATO; B) FISCALIZAR A QUESTÃO DE FALTA DE LÂMPADAS POR MOTIVO DE ESTAREM QUEIMADAS OU QUEBRADAS; C) FISCALIZAR OBSTRUÇÕES EM CALÇADAS EM RUA.
Indexação
FISCAL MUNICIPAL, FISCAL DE RUA, SERVIÇOS PÚBLICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROBLEMAS NAS RUAS, CARGOS PÚBLICOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, FISCAL PARA SERVIÇOS CONCERNENTES
Observação