Indicação nº 69 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2009

Número

69

Data de Apresentação

02/02/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TOME AS SEGUINTES PROVIDENCIAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS: A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA NA ÁREA ADQUIRIDA NO GOVERNO PASSADO; MAPEAMENTO DOS CEMITÉRIOS, ORGANIZANDO-OS EM QUADRAS E NUMERAÇÃO DOS TÚMULOS COM IDENTIFICAÇÃO; CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS VERTICAIS TEMPORÁRIOS (GAVETAS); CALÇAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AOS TÚMULOS; CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS E RAMPAS NO CEMITÉRIO SAO FRANCISCO DE ASSIS E PLANTIO DE GRAMAS A FIM DE SE EVITAR EROSÃO E DESTRUIÇÃO DOS TÚMULOS; MANUTENÇÃO PERIÓDICA COM FISCALIZAÇÃO E PROIBIÇÃO DE VENDA DE TÚMULOS POR PARTICULARES OU FUNCIONÁRIOS.

    Indexação

    CEMITÉRIO, CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, REFORMA DOS CEMITÉRIOS, OBRAS PÚBLICAS, CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.

    Observação