Indicação nº 130 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
130
Data de Apresentação
16/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CRIE UM PROJETO DE LEI REFERENTE A CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS OU RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES, PRESTANDO APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS.
Indexação
PROPRIETÁRIOS RURAOS, NASCENTES,PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES, RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES, ZONA RURAL, ÁGUA, CONSERVAÇÃO DA ÁGUA, PROJETO DE LEI
Observação