Indicação nº 47 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
47
Data de Apresentação
01/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
47
Ano
2011
Local de Origem
Antônio Cláudio Valentin da Silva
Data
01/02/2011
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE PROJETO PARA ADQUIRIR UM TERRENO ATRAVÉS DE ATO LICITATÓRIO OU DESAPROPRIADOR PARA VIABILIDADE DE UM MEGA-PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO EM CONVÊNIO COM O PROJETO DO GOVERNO FEDERAL PAC 2, A FIM DE ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS ESPERAFELICENSES E PROVÁVEIS MORADORES QUE ESTEJAM RESIDINDO EM LOCAIS CONSIDERADOS DE RISCO PELA DEFESA CIVIL.
Indexação
CASAS POPULARES, CASA POPULAR, TERRENO CASAS POPULARES, ADQUIRIR TERRENO CASAS POPULARES,CASAS LOCAIS DE RISCO, CASAS INTERDITADAS, CASA, CASAS
Observação