Indicação nº 330 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
330
Data de Apresentação
03/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PARTICIPAÇÃO TAMBPEM DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DIVIDINDO A RESPONSABILIDADE E FISCALIZANDO O TRATAMENTO DE ESGOTO DO DESTRITO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA QUE ATUALMENTE ESTÁ SOB A RESPONSABILIDADE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Indexação
ESGOTO, TRATAMENTO DE ESGOTO, COMUNIDADE DO SÃO JOSÉ, SÃO JOSÉ, SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA, TRATAMENTO DE ESGOTO DO SÃO JOSÉ, ZONA RURAL, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, VIGILÂNCIA SANITÉRIA
Observação