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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RÔMULO QUINTÃO DONÁDIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS REPRESENTANTES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS CLASSIFICADOS NO IX CONCURSO REGIONAL DE QUALIDADE DO CAFÉ DAS MATAS DE MINAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IDELCY DE LOURDES FONSECA CABRAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ SANTOS ZANON.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIBÚRCIO JOAQUIM FIGUEIRA DOS SANTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SEGURANÇA DINÂMICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. SEBASTIÃO ROBERTO BARBOSA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VERA CABRAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVANO TIAGO DOS SANTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CURSO DE IDIOMAS CCAA DE ESPERA FELIZ, E À ALUNA SAMANTHA MACHADO REZENDE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO ASILO E LAR SÃO SEBASTIÃO.

REGULAMENTA A PROPAGANDA VOLANTE SONORA NAS VIAS PÚBLICAS DE ESPERA FELIZ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. RUA ESPERANÇA ALVES DA LUZ.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2008.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 165/2010.

FIXA DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL.

DECLARA INSERVÍVEL O BEM DO PODER LEGISLATIVO ESPECIFICADO, E AUTORIZA DOAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.

DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS DO LEGISLATIVO LISTADOS, E AUTORIZA DOAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES A QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO NA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DEZEMBRO DE 2009, E UMA CÓPIA DO NOME DAS PESSOAS QUE FORAM CLASSIFICADAS E RECLASSIFICADAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS ENVIADOS PELO MESMO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2009, QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FORAM RESPONDIDOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS TODOS OS ACORDOD, CONVÊNIOS, CÓPIAS DOS EMPENHOS REALIZADOS COM ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, SINDICATO, CLUB DE SERVIÇOS E OUTROS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O VALOR INDIVIDUAL DOS ALUGUÉIS E TAXAS DOS IMÓVEIS DA PREFEITURA QUANDO USADOS POR TERCEIROS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES A QUANTAS VEZES POR MÊS, QUAL O DIA DA SEMANA E QUAL O HORÁRIO ESTIPULADO PARA SEREM FEITAS AS COLETAS DE LIXO EM TODAS AS COMUNIDADE RURAIS.

QUE SE FAÇA DIVULGAR O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO ANO DE 2009 ATRAVÉS DE AFIXAÇÃO EM QUADRO PRÓPRIO DA CASA DE LEIS OU A PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO DE IMPRENSA.

QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS TOME COMO REGRA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, O OFÍCIO COM RECEBIMENTO ASSINADO PELOS EDIS DA MUDANÇA DE HORÁRIO E DATA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO GOVERNO DO EX-PREFEITO JADIR VIDAL.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO DA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AINDA A SITUAÇÃO MECÂNICA DE FUNCIONAMENTO.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA ASSESSORIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O MUSEU DE ESPERA FELIZ.

QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS ATENDA AO REQUERIMENTO DE CONVIDAR O RESPONSÁVEL PELA REDE DE FORNECIMENTO DE EBERGIA ELÉTRICA DA CEMIG PARA EXCLARECIMENTO SOBRE AS QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA AMBULÂNCIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA NUMA OFICINA MACÂNICA DE MANHUAÇÚ HÁ MAIS DE UM ANO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, LOTADOS EM QUASI SECRETARIAS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAÇA UM LEVANTAMENTO JUNTO AOS FEIRANTES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO PARA AMPLIAR AS VARIEDADES DE PRODUTOS ORFETADOS NA FEIRA MUNICIPAL E AINDA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A FEIRA EM DIAS AUTERNADOS EM OUTROS PONTOS DA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE COMRAS DE MÁQUINAS, PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E LUBRIFICANTES QUE O EXECUTIVO ADQUIRIU NO PERÍODO DE ANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORME SOBRE O VALOR QUE O EXECUTIVO ARRECADA COM COMERCIALIZAÇÃO DO CAFÉ NO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUMPREF NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2008 A MARÇO DE 2010.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O VALOR DO REPASSE DE VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA CASA DO ACOLHIMENTO TÃO DEBATIDO, E AINDA SOBRE OS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DADOS PARA ESSE FIM.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A EXISTÊNCIA DE POSSE DE AÇÕES DE EMPRESAS COMO TELEMAR, TELEMIG, CEMIG, BANCOS, E OUTRAS EMPRESAS.

QUE O EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONDAOS E OUTROS QUE REALIZAM CURSOS DE CAPACITAÇÃO, BEM COMO OS VALORES DAS DIARIAS PAGAS E OUTROS GASTOS COM ESTES SERVIDORES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM DISPENSADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO CORRENTE ANO, CONSTANDO O PARÍODO DE CONTRATAÇÃO E O SALÁRIO RECEBIDO POR CADA UM.

PRETAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SE A CÂMARA MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DE QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAUROU INQUÉRITO EM DESFAVOR A OITO MUNICÍPIOS MINEIROS QUE EDITARAM LEIS PARA AUTORIZAR O TRASNPORTE DE TRABALHADORES EM CAMINHÕES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS DA PREFEITURA, SE ESTÃO EM DIA COM SUA DOCUMENTAÇÃO, E COM O PAGAMENTO DE SEGURO E EVENTUAIS MULTAS DE TRÂNSITO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCEDIMENTO DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, QUAL O HORÁRIO EM QUE O CAMINHÃO RECOLHE O LIXO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SE FORAM REALIZADOS REPASSES DA DEFESA CIVIL PARA O EXECUTIVO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, EM CASO AFIRMATIVO ENCAMINHAR OS VALORES REPASSADOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ TOMANDO PARA MELHORAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO IPTU, ICMS, IPVA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE LICITAÇÕES, ESPENHOS E NOTAS FISCAIS DE DIVERSAS EMPRESAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CÁLCULO ATUARIAL INTEGRAL COM AS PROJEÇÕES ANO A ANO, ESCLARECENDO SE O CÁLCULO ESTÁ PREVISTO NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS E TAMBÉM O CÁLCULO DE 2008.