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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA CARLOS ZINI"

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. "CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA DONA ADAIR BILHEIRO FERREIRA"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ DE SOUZA MONTEIRO"

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA ANGELINA DIAS AMORIM"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. HÉLIO NOGUEIRA NEVES E MARIA APARECIDA PEREIRA DE MIRANDA NOGUEIRA, ANDRÉIA MAIA FERNANDES, VALCI MOREIRA DE SOUZA E ELAINE AMORIM RIBEIRO DE SOUZA, NILSON DOS SANTOS PERON, HEUDA SANTOS COELHO COSTA, VALTAIR GOMES DA SILVA, OZENI FREITAS, ILTON TEIXEIRA SILVESTRE, SILVANA LIMA ZINI TEIXEIRA, JOSÉ PAULO SANTOS, EDMILSON JOSÉ DA SILVA, VINÍCIUS BIGONHA CANCELA DE MORAES.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES CITADAS ABAIXO: A EMPRESA ACESSE COMUNICAÇÃO LTDA - ME, COM SEDE NA RUA FIORAVANTE PADULA, 300, NESTA CIDADE, PROVEDORA DE ACESSO À INTERNET, FOI VENCEDORA, DURANTE O ANO DE 2013, DE UMA LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA APURADO O FATO ABAIXO DESCRITO: CONSTATOU-SE , NO CONTRATO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE MADEIRAS E MATERIAIS DIVERSOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, COM AS EMPRESAS ABAIXO DESCRITAS, QUE O PREÇO AVENÇADO NO METRO CÚBICO EM PRANCHÕES E VIGAS DE MADEIRA ENCONTRAM-SE BEM ACIMA DO VALOR PRATICADO EM MERCADO, CONFORME SE VERIFICA NO CONTRATO DE LICITAÇÃO FIRMADO PERANTE A MUNICIPALIDADE DE CAIANA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM 2014, INFORMANDO SE VAI HAVER REALMENTE ESTE CONCURSO, SE JÁ EXISTE DATA DEFINIDA, PARA QUE POSSAMOS COMO REPRESENTANTES LEGAIS DA POPULAÇÃO PODERMOS PRESTAR ESTAS DEVIDAS INFORMAÇÕES, TENDO VISTA QUE SOMOS QUESTIONADOS A TODO INSTANTE PELOS MUNÍCIPES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL UMA RELAÇÃO ESPECIFICANDO O NOME DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESPERA FELIZ, CONTENDO O CARGO/FUNÇÃO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ESPECIFICADAS ABAIXO: QUAL O VALOR DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO? DESCREVENDO DETALHADAMENTE QUAL A DÍVIDA REFERENTE A CADA TRIBUTO(ISS, IPTU, ITBI)INCLUSE OS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADA QUAL A DATA PREVISTA PARA INICIAR AS OBRAS DA REDE DE ESGOTO E O CALÇAMENTO DA RUA DONA DONÁRIA E RUA CARLOS VIRGÍLIO ALVES.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DO DINHEIRO ARRECADADO NOS TRAILERS DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO APROVADO NESTA CASA DE LEIS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA LISTA DOS MEDICAMENTOS QUE A FARMÁCIA POPULAR DE ESPERA FELIZ RECEBE ATRAVÉS DO GOVERNO ESTADUAL E COMO É REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DESTES MEDICAMENTOS

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REQUEREM QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS ASSINADO EM 02/08/2011, CITADO NA CLÁUSULA SÉTIMA, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ASSINADO COM A REFERIDA INSTITUIÇÃO EM 19/12/2013 (CÓPIA INCLUSA), PARA QUE POSSAMOS TER CONHECIMENTO DO REFERIDO CONTRATO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ESPECIFICADAS ABAIXO: QUAL O VALOR DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO? DESCREVENDO DETALHADAMENTE QUAL A DÍVIDA REFERENTE A CADA TRIBUTO (ISS, IPTU, ITBI), INCLUSIVE OS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA; QUAL O NÚMERO DE CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL?...

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A QUAIS SÃO OS LOTEAMENTOS EXISTENTES HOJE NO MUNICÍPIO? SE OS MESMOS TEM A INFRAESTRUTURA BÁSICA E ATENDEM OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DEFINIDOS PELO PLANO DIRETOR, CONFORME PREVÊ O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6766/79, BEM COMO O ARTIGO 4 DA CITADA LEI?

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA CÓPIA DE LEIS UMA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A LIBERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA CARANGOLA, CONSTANDO AINDA QUAL O VALOR RECEBIDO, EM QUAL DATA O EXECUTIVO RECEBEU ESTA VERBA, E QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA OBRA?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES ESPECIFICADAS ABAIXO REFERENTES AO CONTRATO N 114/2012, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A CONSTRUTORA WAL PARAÍSO LTDA: TENDO VISTO QUE O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OBRA SE ESGOTOU, HOUVE ALGUMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PRAZO DA OBRA? CASO TENHA HAVIDO, ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO;

OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REQUEREM QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, OS ANEXOS AUSENTES NO PROJETO DE LEI N 26/2014 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO ESSES ANEXOS: DEMONSTRATIVO DA MARGEM EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO; PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, REQUEREM QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL REINÔ MARTINS DE OLIVEIRA, NO QUE DIZ RESPEITO AO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, INFORMANDO ATRAVÉS DE LAUDO DO SETOR RESPONSÁVEL SE A ATUAL ESTRUTURA FÍSICA DO ESTÁDIO POSSUI DANOS SIGNIFICATIVOS QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS PRESENTES NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NELE REALIZADAS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, REQUEREM QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A FORMA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO ESPERAFELICENSE NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI N 26/2014 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME COMO SERÁ O CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E COMO SE DARÁ A PUBLICIDADE PARA A REALIZAÇÃO DAS MESMAS, GARANTINDO ASSIM O CUMPRIMENTO DO ART. 43 DO PROJETO DE LEI

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SUGESTÃO JÁ REALIZADA DIVERSAS VEZES A ESTE RENOMADO ÓRGÃO MUNICIPAL SOBRE A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE VEÍCULOS EM FRENTE À LOJA CONSTRULAR, TENDO VISTA QUE EXISTE ESSA NECESSIDADE URGENTE DA CALÇADA ESTAR LIBERADA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, IDOSOS, GESTANTES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ENFIM A POPULAÇÃO EM GERAL QUE NO MOMENTO ATUAL TÊM QUE DESLOCAREM-SE DA CALÇADA PASSANDO NA VIA PÚBLICA, SENDO QUE OS VEÍCULOS PARAM DE FORMA DESORDENADA. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO NO SENTIDO DE SABER EXISTE A VIABILIDADE DO EXECUTIVO TOMAR ESTA PROVIDÊNCIA OU SE ATÉ MESMO JÁ ESTÁ PROVIDENCIANDO TAL MEDIDA

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2013, TENDO VISTA QUE CONFORME REGE A NOSSA LEI ORGÂNICA, JÁ TERIA QUE ESTAR NA CASA DESDE O DIA 31 DE MARÇO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PISTA DE SKATE, SE JÁ EXISTE ALGO PROJETO PARA A DEVIDA CONSTRUÇÃO, ONDE SERÁ O LOCAL DE EXECUÇÃO DA PISTA, PREVISÃO DO INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE À ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SENDO ESPECIFICADAS ABAIXO: QUANTO ESTÁ SENDO GASTO MENSALMENTE NA SAÚDE? QUAL O VALOR COMPLETADO PELO EXECUTIVO? QUANTO O GOVERNO FEDERAL REPASSA PARA O SUS?

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CAMINHO, PASSO-A-PASSO, PARA OBTER NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ESPERA FELIZ, INFORMAÇÕES, EM ARQUIVO ABERTO OU COM EXTENSÃO PDF, DOC OU COMPATÍVEL COM O SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS, SOBRE O PAGAMENTO DE CREDOR EM RELATÓRIO MENSAL E ANUAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES À INAUGURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DA ÁREA DE LAZER DO MUNICÍPIO, SE HÁ PREVISÃO DE DATA, E SE AFIRMATIVO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, E AINDA QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM SOBRE OS EQUIPAMENTOS/APARELHAGEM, SE JÁ SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO OU QUAL A DATA DE PREVISÃO PARA CHEGAREM.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, REQUEREM QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, NA FORMA DO ART. 35, XIII, DA LEI ORGÂNICA, SEJA CONVOCADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE COMPAREÇA A CÂMARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROBLEMAS ENFRENTADOS NA ÁREA DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO, FICANDO APRAZADO O MESMO DIA E HORA RELATADO NO OFÍCIO N. 225/2014 DO GABINETE DO PREFEITO, OU SEJA, O DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 16:00 HORAS.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TENDO EM VISTA O OFÍCIO N.183/2014 - DO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA RELATÓRIO REFERENTE A RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2012, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS ADOTADAS, INFORMANDO AINDA SE FORAM OFICIADOS O TRIBUNAL DE CONTAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO AO RELATÓRIO, REMETENDO A CASA DE LEIS CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS.

A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, REQUER QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COORDENADA PELA COMISSÃO REQUERENTE PARA DEBATER SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENGLOBANDO: O CMDCA E SUAS ATRIBUIÇÕES; O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS; O COMÉRCIO E USO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, RELATÓRIO CONSTANDO O NOME DAS EMPRESAS E SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ NO ANO DE 2014, COM CARROS ALUGADOS, TRATORES, TRATORES DE ESTEIRA, CAMINHÃO PIPA, TOYOTA, PATROL, ENTRE OUTROS. SOLICITANDO AINDA QUE, SE PORVENTURA HOUVE NECESSIDADE DE LICITAÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO. SOLICITO AINDA, SE HOUVER, CÓPIA DA FICHA DE CONTROLE DO CAMINHÃO PIPA REFERENTE ÀS HORAS DE SERVIÇOS PRESTADOS E QUEM É O RESPONSÁVEL POR ESTE CONTROLE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL RURAL, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DURANTE OS MESES DE MARÇO A MAIO DO CORRENTE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL UMA RELAÇÃO CONTENDO O NOME DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAM EM DESVIO DE FUNÇÃO, CONSTANDO A FUNÇÃO DE ORIGEM E QUAL FUNÇÃO DESEMPENHAM NO MOMENTO ATUAL, LOCALIDADE ONDE ESTÃO LOTADOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A COPASA, ESPECIFICANDO OS ITENS RELACIONADOS ABAIXO: CÓPIA DO CONTRATO COPASA E EXECUTIVO MUNICIPAL; QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO REALIZADO NO MUNICÍPIO ATÉ O MOMENTO E ONDE FORAM FEITOS ESTES INVESTIMENTOS; EXISTE UM PLANEJAMENTO NO EXECUTIVO MUNICIPAL DOS INVESTIMENTOS QUE SERÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO ATÉ O FINAL DESTE CONTRATO?

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PONTE DA LOTERIA, QUERENDO SABER SE A PONTE SERÁ ALARGADA E SE AFIRMATIVO, A OBRA DA PONTE SERÁ REALIZADA PELO EXECUTIVO OU POR PROPRIETÁRIO PARTICULAR. A TÍTULO DE ESCLARECIMENTO, DIGO QUE ESTOU SOLICITANDO ESSAS INFORMAÇÕES A FIM DE PASSAR PARA OS MORADORES DESTA RUA E DEMAIS MUNÍCIPES QUE POR ALI TRANSITAM, QUE NOS PROCURAM ANSIOSOS EM SABEREM MAIORES DETALHES SOBRE ESSA OBRA, SENDO QUE É UM SONHO ANTIGO DE TODOS ESTA AMPLIAÇÃO DE PONTE

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ART. 35, INCISO XIII E XIX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - MG, E INCISO X, DO PARÁGRAFO 3 DO ART.120 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REQUEREM QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REQUISITADAS INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANTO A FORMA DE FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BAIRROS, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DURANTE OS MESES DE JULHO E AGOSTO DO CORRENTE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS/INTERVENÇÕES EM MORROS, ENCOSTA, LOTEAMENTOS E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE, QUANTO A PREVENÇÃO DE CATÁSTROFES EM ÉPOCAS DE CHUVA.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES SE O EXECUTIVO MUNICIPAL FEZ UM LEILÃO NO MÊS DE NOVEMBRO DE UM TRATOR AGRÍCOLA INFORMANDO AINDA SE HOUVE EDITAL E DIVULGAÇÃO. CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO EDITAL, NOMES DAS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DO LEILÃO, NOME DO GANHADOR E POR QUAL VALOR O TRATOR FOI ARREMATADO

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DOS BALANCETES MENSAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E RELAÇÃO DE TODAS AS DIÁRIAS RECEBIDAS PELOS NOBRES VEREADORES, AMBAS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, REQUERENDO, AINDA, COM RELAÇÃO AS DIÁRIAS, SEJA APONTADO A DATA DA VIAGEM E O LOCAL DE DESTINO

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DA LICITAÇÃO E DAS NOTAS FISCAIS RELACIONADAS AS DESPESAS COM EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, ELETRÔNICOS, OBRAS E SERVIÇOS PRESTADOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL, FORNECENDO, AINDA, CÓPIA DO CONTRATO DO ALUGUEL DO REFERIDO IMÓVEL, ESPECIFICANDO O VALOR MENSAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL UMA CÓPIA DO ESTATUTO DO MINAS OLÍMPICO, BEM COMO,CÓPIA DO DIPLOMA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DO COORDENADOR DO MINAS OLÍMPICO NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, E CASO, OS PROFESSORES E O COORDENADOR NÃO TENHAM TERMINADO A GRADUAÇÃO, UMA DECLARAÇÃO DA FACULDADE PROFESSANDO QUE ESTES ESTAGIÁRIOS ESTÃO CURSANDO E QUE JÁ CONCLUÍRAM O CURSO ATÉ O TERCEIRO PERÍODO.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL UMA CÓPIA DA RELAÇÃO DE DIÁRIAS DO VEREADOR ELUÍZIO BILHEIRO FERREIRA UTILIZADAS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO OS RESPECTIVOS VALORES E DATAS DA VIAGEM.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N 001 DE 2014 E/OU ORÇAMENTOS REALIZADOS; CÓPIA DA LEI REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO E OUTROS DOCUMENTOS QUE FACILITAM A COMPREENSÃO DO REFERIDO CONCURSO.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA DE LEIS O ANEXO ÚNICO, CITADO NO ARTIGO 1, DO PROJETO DE LEI N. 31, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONTROLE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, PARA REGULAR TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL UMA RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS COM A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA QUE FOI DOADA PELO GOVERNO FEDERAL.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO CONTENDO O NOME E A FUNÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE FORAM CONTRATADOS PELO EXECUTIVO, A PARTIR DA DATA DE 1 DE JULHO DO CORRENTE.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI N. 41/2014, QUE "APROVA O LOTEAMENTO MAIA, NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO