Lei Ordinária nº 1.236, de 06 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1236
Ano
2017
Data
06/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/07/2017
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISO
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇOS DE PASSEIO TURÍSTICO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA.
Indexação
TRENZINHO, TRENZINHO DA ALEGRIA, REGULAÇÕES, REGULAÇÃO, SERVIÇOS DE PASSEIO, SERVIÇOS DE PASSEIO TURÍSTICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica