Lei Complementar nº 38, de 28 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
38
Ano
2018
Data
28/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
28/09/2018
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - FUMPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
FUMPREF, FUNDO DO MUNICÍPIO, FUNDO, MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, FUNDO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, PLANO DE CUSTEIO, CUSTO ANUAL, CUSTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica